O Ministério Público e o aeroporto. É possível solucionar o problema?

Apos a imprensa noticiar que a Prefeitura de Ribeirão Preto e o Governo do Estado de São Paulo pretendem iniciar uma batalha judicial para anulação do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o antigo Governador do Estado e o Ministério Público paulista e que inviabiliza a ampliação da pista de pouso do aeroporto de Ribeirão Preto. O Ministério Público Estadual declarou em várias notas na imprensa local que o acordo firmado é imutável, irrevogável.

Com todo respeito a pessoa do Promotor de Justiça que é responsável pelo caso, bem como a instituição, isto não cabe a ele decidir, mas sim aos Desembargadores e Juízes que por ventura venham a analisar estas ações . O Ministério Público é uma instituição que deve zelar pelos direitos indisponíveis e pelo interesse primário da população. Entretanto na esmagadora maioria das vezes isto só fica na teoria, já que na pratica a realidade é outra em muitas esferas sociais.

Com a evolução da nossa ordem constitucional iniciada em 1988 é evidente que hoje na realidade brasileira nenhum direito seja ele constitucional ou não constitucional é absoluto e imutável. Hoje aplicam-se modernas técnicas de interpretação e ponderação de interesses, onde através de concessões múltiplas, chegam-se a acordos razoáveis para ambas as partes sem suprir qualquer direito, mas tão somente os adequando a uma realidade moderna e atual. Hoje já se fala inclusive em revisão de coisa julgada.

No caso do aeroporto de Ribeirão é evidente que a população local em sua grande maioria tem interesse na ampliação do aeroporto, na construção de um novo terminal de passageiros digno e decente, na ampliação da pista de pouso para possibilitar operações mais seguras e principalmente o desenvolvimento local e regional que certamente afetará um número de pessoas incalculáveis em nossa região.

A atuação de alguns membros do Ministério Público local parece que é focada tão somente no interesse imediato e local das pessoas já tão marginalizadas que vivem no entorno do aeroporto e na periferia social da cidade. Certamente estas pessoas tem inúmeros direitos a que devem ser preservados. Entretanto estes direitos poderiam ser garantidos de outra forma, que não seja a vedação de investimentos na região com a ampliação da pista.

A princípio com a possível ampliação da pista todas as pessoas que vivem de forma marginalizada e irregular seriam removidas, alias isto já vem sendo feito com amparo das instituições públicas competentes, o que por si só já descaracteriza a situação local da época em que foi assinado o TAC.

O Ministério Público que tanto almeja realizar concretamente os ideais constitucionais instituídos em 1988 perde a grandiosa oportunidade de negociar e exigir com todos os governantes interessados a implementação de melhorias e investimentos para aquela região em especial na educação, saúde, saneamento e meio ambiente. Poderia assim garantir a dignidade para aqueles que vivem na pobre da zona norte de nossa cidade. Muitos ali até hoje nem sabem o que quer dizer cidadania. Poderia ser feito um novo TAC onde em troca da ampliação da pista se exigisse investimentos públicos sociais concretos na região.

O Ministério Público alega poluição sonora, falta de segurança, entre outros itens para veda a ampliação do aeroporto. A dúvida que vem a cabeça é será que estes problemas são exclusivos do entorno do aeroporto?  Hoje a poluição sonora em determinados pontos da Zona Sul e da Zona Leste são muito maiores do que a poluição sonora causada pelos aviões que pousam e decolam no Leite Lopes.  É importante informar ao ilustre Promotor de Justiça que com pistas longas as aeronaves decolam com maior segurança, melhor performance e conseqüentemente menos barulho.

O Promotor responsável alega que a posição de vetar a ampliação é imutável e que este é o ponto de vista da instituição. Acho lindo este idealismo teórico de muitas instituições brasileiras, principalmente a do Ministério Público. Infelizmente nossa realidade é bem diferente daquela escrita e disposta na Constituição de 1988. Nos não vivemos ainda a realidade de países de primeiro mundo, onde implementação de políticas sociais é fácil e imediato. Do que adianta termos uma constituição tão protetiva, idealista e abrangente, se na sua grande maioria das vezes é desrespeitada diariamente por inúmeros agentes públicos.

Hoje vivemos uma realidade, não só no caso do setor aéreo de Ribeirão, que tem que ser encarada de frente, ser solucionada da melhor forma possível. Deve-se buscar ponderação entre as partes, onde se busque a melhor saída para conflitos como estes. Está técnica de ponderação de interesses é amplamente usada pelos Juízes quando se deparam com situações conflitantes como esta por exemplo onde existe o nítido interesse de primário da população em ampliar o aeroporto e a existência de um Termo de Ajustamento de Conduta que foi firmado sem o aval da população diretamente afetada que é a população do município de Ribeirão Preto e sua região.

O que me espanta é o empenho que o Ministério Público trata este assunto e esquece tantos outros problemas mais crônicos e imediatos da nossa cidade. Por que a instituição nunca tomou providencias quanto ao caótico transito, que piora dia a dia e mata cada dia mais gente em nossa cidade? Por que o Ministério Público não se preocupa com a falta de estrutura de algumas instituições como o Corpo de Bombeiro que opera hoje na cidade com uma única unidade de resgate? Por que os Promotores de Justiça não intervém no cartel formado pelos postos de combustíveis da cidade que tabelam preços?  Por que não se cobra mais investimentos na saúde? Certamente um dos motivos é que estes assuntos estão fora da mídia.

Forçar o poder público a gastar no mínimo R$ 250 milhões de reais em um novo aeroporto é irrazoavel, tendo em vista tantos outros problemas que tem que ser resolvidos de imediato em nosso município. Seria muito mais justo e digno que se usasse 80 milhões, investindo para ampliar o aeroporto com segurança e estrutura compatível. Poderíamos utilizar o restante do dinheiro para fazer amplos e concretos investimentos para a população como um todo, principalmente para aquelas pessoas que vivem na periferia da sociedade e no caso de Ribeirão Preto muitas delas são vizinhas do aeroporto.

O Ministério Público tem sim a função de preservar os interesses primários da população. A instituição esquece que Ribeirão Preto são mais de 650 mil pessoas e é injustificável inviabilizar o desenvolvimento sócio econômico de todos na defesa de interesses de uma minoria, que poderia muito bem ser amparada da melhor forma possível, com a remoção para lugares mais dignos de se viver.

Em alguns lugares do mundo como San Diego na Califórnia o aeroporto funciona no meio da cidade. Lá foi feito um plebiscito público e chegou-se a conclusão que a população inclusive os vizinhos não queriam que o aeroporto saísse daquele local. Foram feitos investimentos em desapropriações, melhorias e segurança no terminal e chegou-se a um resultado bom para uma cidade diferente do que ocorre aqui.

O aeroporto de San Diego é internacional e movimenta milhões de passageiros por ano. Ele é  responsável por injetar mais de 10 bilhões de dólares na economia regional e mantém a economia ativa. No aeroporto trabalham 6 mil pessoas. Na região do aeroporto ele é responsável de 1 a cada 16 empregos.

Insistir na vedação a ampliação da pista do Aeroporto de Ribeirão Preto é dar o atestado de indignidade para a população que vive no entorno do aeroporto e com a chancela do Ministério Público. Certamente sem os investimentos na ampliação do aeroporto continuará a região continuará sendo a periferia marginalizada da cidade sem foco de investimentos privados e públicos, ampliando cada dia mais o abismo social que existe entre aquela região e o resto da cidade.

Qual é o exemplo que os pais que moram na região do aeroporto querem para seus filhos? O exemplo de empresas, escolas, que poderia se instalar, crescer e contratar aquelas crianças no futuro ou querem o exemplo da prostituição, tráfico de drogas, que é a realidade existente em plena luz do dia hoje no seu entorno?

Apesar de criticar o posicionamento do Ministério Público acho que o mesmo tem sua função essencial e institucional em nosso país. Caso alguém da instituição, ou algum leitor do blog queira se manifestar de forma diferente, faça isto através dos comentários do blog ou diretamente no e-mail aeroportoderibeirao@terra.com.br

Para concluir o pensamento do porque investir no Leite Lopes fiz um comparativo entre o aeroporto de San Diego nos EUA e o aeroporto de Ribeirão Preto. O primeiro fica dentro da cidade, praticamente no centro, já o nosso que fica afastado do centro e diferente do que muitos afirmam não é uma área densamente povoada como inúmeros outros aeroportos mundo a fora.

Pista de Pouso:

Ribeirão Preto: 2.100 metros

San Diego: 2.650 metros

Pista recuada para pouso, tamanho total:

Ribeirão Preto: 1.800 metros

San Diego: 2.100 metros

Área de escape preparada:

Ribeirão Preto: não tem

San Diego: 350 metros

Maior aeronave que opera:

Ribeirão Preto: Boeing 737 / Airbus 320

San Diego: Boeing 747/ 777 / DC-10 / Airbus 330.

As fotos abaixo ilustram as diferenças gritantes do nosso aeroporto e um aeroporto moderno, seguro, construído dentro da cidade com investimentos públicos e que geram milhares de empregos. As fotos de satélite foram tiradas na mesma distância para comparativo da área povoada e o entorno dos dois aeroportos.

Após comparar as imagens eu fico na dúvida, será que não é mesmo viável ampliar o Leite Lopes?  Será que os técnicos que avaliaram o aeroporto e deram o parecer imparcial para o Ministério Público. Será que eles conhecem as operações de San Diego? Será que a população que mora no entorno do aeroporto não seria beneficiada com este investimento? Eu já tenho minha conclusão, tirem as de vocês ...

No comparativo nota-se que em San Diego a região é extremamente povoada e em Ribeirão Preto ainda não. 

Pista de escape e residências no final da pista em San Diego o que inexiste em Ribeirão apesar do espaço para isto.

 Vista aérea de satélite a diferença das densidade demográfica das duas cidades.

Acesso ao Aeroporto enquanto em um aeroporto moderno há ampla divulgação em Ribeirão a placa fica escondida, obrigando o passageiro a adivinhar a entrada do aeroporto.

Sistema de barreiras instalado no aeroporto de San Diego que evita a propagação do som e de vento e em Ribeirão Preto temos apenas uma cerca bem descuidada.

Cruzamento extremamente movimentado na cabeceira da pista de San Diego. Enquanto isto em Ribeirão a região da cabeceira é praticamente abandonada.

Ruas próximas ao aeroporto

Sistema de navegação aérea instalado na outra cabeceira do aeroporto de San Diego bem como uma área verde a disposição da população. Em Ribeirão temos o abandono, o desprezo das autoridades e dos investimentos na região enquanto incerto o futuro do aeroporto. 

Enquanto em San Diego empresas se instalam em avenidas modernas ao redor do aeroporto em Ribeirão temos favelas, ruas sem saneamento básico, prostituição, tráfico de drogas "correndo solto" dia e noite.

Sistema de transporte público eficiente que liga o aeroporto ao centro em San Diego o que não existe em Ribeirão. 

Um dos 3 terminais de San Diego e o único e sofrivel  terminal de Ribeirão Peeto 

Abaixo dois videos comparativos, sendo o primeiro de um pouso em Ribeirão Preto onde segundo o Ministério Público a ampliação da pista causaria insegurança aérea, risco de acidentes tendo em vista a grande concentração urbana da região. Das duas uma ou eu não estou enxergando bem, ou os técnicos que fizeram os estudos enxergaram de mais. Comparando com o 2o video em San Diego percebemos a alta concentração urbana, com prédios na cabeceira da pista, residências, estradas. Sinceramente se o FAA permite que o aeroporto de San Diego funcione perfeitamente não há razão para que não se permita ampliar o Leite Lopes. Tenho certeza que os critérios de segurança aérea nos EUA são muito mais rígidos que os aplicados pela ANAC. Toda vez que vejo pessoas contrárias a ampliação do Leite Lopes eu me pergunto será que estas pessoas conhecem outros aeroportos no mundo?  O que as pessoas que são contrárias a ampliação ganham com isto? Até onde esta discussão vai atrasar nosso desenvolvimento? Quem paga esta conta? Certamente não é o Ministério Público, não são os moradores que invadiram boa parte dos terrenos no entorno do aeroporto e tão pouco entidades religiosas que nos últimos tempos resolveram se meter na briga e esquecem que nosso país é laico. 

Pouso em Ribeirão Preto

Pouso em San Diego

Boeing 737  pousando em Ribeirão Preto

Boeing 737 pousando em San Diego